Uma imagem que vale mais que a votação do STF liberando o aborto

Renan Ramalho

Do G1, em Brasília


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos que realizam o aborto.

Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.

A maioria dos ministros da Primeira Turma, contudo, considerou que essa punição viola vários direitos da mulher previstos na Constituição: a autonomia; os direitos sexuais e reprodutivos; a integridade física e psíquica; e a igualdade em relação ao homem.

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E eu pergunto: e os DIREITOS da CRIANÇA previstos na mesma CONSTITUIÇÂO?

         O direito à vida é um direito fundamental do homem, porque é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Por isso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável. Diz o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida...” (grifei).

         Sabemos que todos os direitos são invioláveis; não existe direito passível de violação. Mas a Constituição Federal fez questão de frisar a inviolabilidade do direito à vida exatamente por se tratar de direito fundamental. Importante lembrar que a Constituição Federal é a Lei Maior do país, à qual devem se reportar todas as demais leis. Além disso, os direitos previstos no artigo 5º da Constituição Federal são “cláusulas pétreas”, isto é, são direitos que não podem ser suprimidos da Constituição, nem mesmo por emenda constitucional.

         Não só a Constituição Federal do Brasil declara a inviolabilidade do direito à vida, como também acordos internacionais sobre Direitos Humanos que o Brasil assinou afirmam ser a vida inviolável. O principal desses acordos é Pacto de São José da Costa Rica, que em seu artigo 4º prevê: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção. 

         Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente” (grifei). O Pacto de São José da Costa Rica entrou para o Ordenamento Jurídico Brasileiro através do Decreto 678/1992 e tem status de norma constitucional, vale dizer, deve ser observado pela legislação infraconstitucional.

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Neste tempo de Natal, em que festejamos Uma Criança que Nasceu, devemos lembrar também de tantas outras que não tiveram esta chance. 

No mundo todo, o número de abortos é incrível e nos faz pensar como esta sociedade deseja ser mais justa e igualitária, se aceita que uma criança indefesa seja assassinada brutalmente...

Na Eslováquia, foi inaugurada em 28 de Outubro (2011) passado esta bela estátua acima apresentada. O escultor chama-se Martin Hudáceka. Segundo ele a obra representa uma mãe arrependida de fazer aborto e que é docilmente acalentada por seu filho que não nasceu. 

Os materiais também falam por si: a mãe é representada numa pedra, sinal da reconstrução; já o menino é apresentado no cristal, simbolizando sua alma límpida e sua nova vida de reflexo de Deus.

Neste Natal, peçamos ao Menino Jesus que abençoe a todas as mães e não lhes deixe desanimar na bela vocação de serem geradoras de vida; que o Deus Menino abençoe a todas as crianças, principalmente as que não nasceram pela violência dos homens.

fonte: http://paroquiaconceicaoeisabel.blogspot.com.br/2011/12/monumento-crianca-que-nao-nasceu.html

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Oração à Ssma. Virgem de Guadalupe

pelas Vítimas de Aborto

(Esta oração pode ser rezada em forma de Novena durante 9 dias seguidos

para a Santa Mãe de Deus nos defenda do flagelo do aborto.)

Fazer o Sinal da Cruz: Em nome do Pai...

Ato de Contrição: Ó meu bom Jesus, que por mim morrestes na Cruz para nos salvar, eu me arrependo de todos os meus pecados,  peço-Vos perdão e prometo de nunca mais pecar.

Vinde Espírito Santo:  "VINDE, ESPÍRITO SANTO, VINDE POR MEIO DA PODEROSA INTERCESSÃO DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, VOSSA AMADÍSSIMA ESPOSA". (3X) (Invocação ensinada Por Nossa Senhora ao Padre GOBBI.)

Santa Mãe de Deus e da Igreja, Nossa Senhora de Guadalupe, fostes escolhida pelo Pai e pelo Filho através do Espírito Santo. Sois a Mulher vestida de sol que dá à luz a Cristo enquanto Satanás, o Dragão Vermelho, espera para devorar vorazmente Vosso Filho. Assim também Herodes procurou destruir Vosso Filho, Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, massacrando para isso tantas crianças inocentes. Assim faz hoje o aborto, matando tantas crianças inocentes não-nascidas, e explorando tantas mães em seu ataque contra a vida humana e contra a Igreja, o Corpo de Cristo.

Mãe dos Inocentes, louvamos a Deus em Vós pelo Dom que Vos deu em Vossa Imaculada Conceição, Vossa liberdade do pecado; Vossa plenitude de graça, Vossa Maternidade Divina e da Igreja, Vossa Perpétua Virgindade e Vossa Assunção em corpo e alma para o Céu.

Ó Auxílio dos Cristãos, pedimo-Vos, protegei todas as mães dos nascituros e os filhos que estão em seus ventres. Rogamos a Vós para que, por Vosso auxílio, termine o holocausto do aborto. Abrandai os corações para que a vida seja reverenciada!

Mãe Santíssima, rogamos a Vosso Doloroso e Imaculado Coração por todas as mães e todas as crianças não-nascidas para que possam viver aqui na terra e, pelo Preciosíssimo Sangue derramado por Vosso Filho, possam ter a vida eterna com Ele no Céu. Rogamos também a Vosso Doloroso e Imaculado Coração por todos os abortistas e todos os que apóiam o aborto, para que se convertam e aceitem Vosso Filho, Jesus Cristo, como seu Senhor e Salvador. Defendei todos os Vossos filhos na batalha contra Satanás e todos os espíritos malignos nestas trevas atuais.

Desejamos que as inocentes crianças não-nascidas, que morreram sem Batismo, sejam batizadas e salvas. Pedimo-Vos que alcanceis esta graça por elas, contrição, reconciliação e o perdão de Deus para seus pais e seus assassinos.

Que seja revelado, mais uma vez, na história do mundo, o poder do Amor Misericordioso. Que ele ponha um fim ao mal. Que ele transforme as consciências. Que Vosso Doloroso e Imaculado Coração revele para todos a luz da esperança. Que Cristo Rei reine sobre nós, sobre nossas famílias, cidades, estados, nações e sobre toda a humanidade.

Ó clemente, ó amável, ó doce Virgem Maria, ouvi nossas súplicas e aceitai este brado de nossos corações!

Pai Nosso... Ave Maria... Glória ao Pai... Salve Rainha...

Nossa Senhora de Guadalupe, Protetora dos Nascituros, rogai por nós!

fonte: http://www.derradeirasgracas.com/2.%20Segunda%20P%C3%A1gina/As%20Devo%C3%A7%C3%B5es/2.%20DEVO%C3%87%C3%95ES%20A%20MARIA%20SANT%C3%8DSSIMA/ORAÇÕES%20A%20NOSSA%20SENHORA/Oração%20pelas%20vítimas%20do%20aborto%20.htm